Acesso à informação

Descrição e Características:

Em cumprimento aos procedimentos sistematizados na Lei 12.527/2011, o TRT da 22ª Região divulga, em seu sítio na internet, informações de interesse geral e coletivo, entre as quais os nomes, subsídios, vencimentos, descontos legais dos magistrados e servidores, licitações, contratos, dentre outros.
Caso não consiga localizar a informação que procura, pode utilizar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponibilizado pelo TRT/PI, para obtê-la, nos termos da legislação vigente.
O TRT/PI quer garantir o seu direito fundamental de acesso à informação.

Atendimento presencial, na sala da Ouvidoria, de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento do TRT da 22ª Região;
Para mais informações sobre a Ouvidoria, clique aqui
Atendimento, via e-mail, para: ouvidoria@trt22.jus.br.
Através do formulário nesse link.